Processo 201004/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2017 12:22
Autuado em 19/04/2017 12:22
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3758/2018 da Primeira Câmara, de 17/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2018 Acórdão   3758/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/12/2018 Acórdão   3758/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA
Gestor atual LAURO APARECIDO DE CARVALHO
Gestor das Contas LAURO APARECIDO DE CARVALHO

Juntadas
DataDescrição
16/02/2018 10:10 do Protocolo 87750/18
28/01/2018 18:46 do Protocolo 44717/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  20/02/2019 Instrução de Cobrança   266/ 2019   
CMEX  20/02/2019 Instrução de Cobrança   267/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2018 1970 Acórdão nº 3758/2018
06/12/2018 1963 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 10/12/2018
01/02/2018 1758 Despacho Processual Diverso nº 400/2018
30/11/2017 1726 Despacho Processual Diverso nº 1548/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2230/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2019 11:19 CMEX  
19/02/2019 11:19 CMEX  
19/02/2019 11:19 CMEX  
15/01/2019 16:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 185/2019 -
15/01/2019 10:16 SMPJTC  
08/01/2019 13:25 PGC Ciência de Decisão nº 10/2019 -
08/01/2019 11:25 SMPJTC Certidão Diversa nº 23/2019 -
07/01/2019 13:26 4PC  
18/12/2018 09:29 SMPjTC  
10/12/2018 14:30 S1C Acórdão nº 3758/2018 -
24/10/2018 10:00 GCFC  
22/10/2018 17:30 SMPJTC  
18/10/2018 11:37 4PC Parecer nº 754/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multas.
18/10/2018 10:29 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4099/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
16/02/2018 12:18 COFIM  
30/01/2018 09:46 DP  
29/01/2018 12:36 COFIM Despacho Processual Diverso nº 400/2018 -
28/11/2017 09:57 DP Informação nº 846/2018 -
19/04/2017 13:05 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1548/2017 -
19/04/2017 13:05 COFIM Instrução nº 2822/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/04/2017 12:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2230/2017 -

Voltar a Consulta